TERMO DE SERVIÇO SPORE DIGITAL

Última Atualização: 03 de Junho de 2024.

1. Descrição dos Serviços Este Contrato é estabelecido entre a Spore Digital, denominada “CONTRATADA”, e o Cliente, denominado “CONTRATANTE”, para reger os termos e condições da prestação de serviços de hospedagem, e-mail profissional, suporte e manutenção de sites.

2. Detalhes do Serviço Contratado A CONTRATADA fornecerá à CONTRATANTE os serviços de hospedagem, e-mail profissional, manutenção e suporte do site, conforme detalhado na proposta comercial ou documento equivalente.

3. Serviço de E-mail Profissional A CONTRATADA fornecerá à CONTRATANTE um serviço de e-mail profissional, que inclui a criação de contas de e-mail personalizadas com o domínio do site da CONTRATANTE, suporte técnico para configuração e manutenção, e medidas de segurança como filtros anti-spam e anti-vírus. O uso do serviço de e-mail profissional deve respeitar as políticas de uso aceitável, e a CONTRATANTE não deve utilizar os e-mails para atividades ilícitas ou envio de spam.

4. Serviço de Hospedagem A CONTRATADA fornecerá à CONTRATANTE serviços de hospedagem para o site institucional, que pode ser em hospedagem compartilhada ou cloud, conforme a opção contratada. A hospedagem compartilhada implica que o site da CONTRATANTE será hospedado em um servidor com outros sites, enquanto a hospedagem cloud oferece um ambiente de servidor dedicado ou semi-dedicado, proporcionando maior desempenho e segurança. A CONTRATADA compromete-se a manter os servidores em funcionamento e tomar medidas de segurança adequadas, mas não se responsabiliza por interrupções causadas por fatores fora de seu controle, como ataques DDoS, falhas de energia ou desastres naturais.

5. Valor e Pagamento O valor dos serviços é de R$ 100,00 (cem reais) para clientes de site institucional em hospedagem compartilhada, e R$ 160,00 (cento e sessenta reais) para clientes de site institucional em hospedagem cloud. Os valores serão pagos mensalmente através de assinatura recorrente no cartão de crédito, utilizando o intermediador de pagamentos ASAAS. Clientes que já possuem um plano ativo, mas ainda não estão cadastrados no plano de assinatura automática, deverão ativar seus planos a partir de março de 2024.

6. Desativação por Atraso no Pagamento Em caso de atraso no pagamento por mais de 7 (sete) dias consecutivos, o site e e-mail serão desativados automaticamente, com a retomada do acesso condicionada à regularização do pagamento.

7. Taxa de Atraso e Multa Haverá uma taxa de 1% (um por cento) ao mês e multa de 2% (dois por cento) sobre o montante em atraso em casos de atraso no pagamento.

8. Notificações e Comunicações A CONTRATADA comunicará a CONTRATANTE sobre o vencimento da fatura, atrasos no pagamento, desativação do serviço ou outras informações relevantes por meio de contatos fornecidos durante a contratação, como WhatsApp ou e-mail.

9. Alterações nos Termos A CONTRATADA reserva-se o direito de efetuar alterações nestes termos, comprometendo-se a notificar a CONTRATANTE com antecedência mínima de 30 dias sobre quaisquer modificações. A CONTRATANTE terá o direito de cancelar o contrato sem penalidade caso não concorde com as alterações, desde que notifique a CONTRATADA dentro desse período.

10. Cancelamento do Serviço A CONTRATANTE pode cancelar o serviço a qualquer momento mediante notificação escrita à CONTRATADA, com um prazo de 30 dias de antecedência. Em caso de cancelamento, o pagamento referente ao período vigente não será reembolsado, exceto se o cancelamento ocorrer devido a alterações nos termos de serviço, conforme cláusula 7.

11. Responsabilidade A CONTRATADA não se responsabiliza por perdas, danos, interrupções ou falhas no serviço causadas por eventos fora de seu controle razoável, como quedas nos servidores de hospedagem e mal uso de e-mails. A CONTRATANTE é a única responsável por tratar os dados coletados de seus usuários finais em conformidade com a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados – Lei nº 13.709).

12. Responsabilidade Trabalhista Não há vínculo empregatício entre a CONTRATANTE e a CONTRATADA, excluindo-se obrigações previdenciárias e encargos sociais, sem qualquer forma de subordinação na relação.

13. Foro O foro da comarca de Juazeiro do Norte – CE é eleito para resolver controvérsias decorrentes deste contrato. Antes de recorrer ao foro, as partes concordam em buscar uma solução amigável através de negociação direta e, se necessário, mediação.

Estes Termos de Serviço são válidos a partir da última atualização mencionada acima. Ao aceitar este Termo de Serviço, a CONTRATANTE reconhece ter lido, compreendido e concordado com todos os termos e condições estabelecidos.